0800968-62.2021.8.14.0012

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Partes do Processo

CELSO DE JESUS PEREIRA SALDANHA SANTIAGO

CPF 761.***.***-20

Autor

LEUDERCIO DO SOCORRO ARNOUD MONTEIRO

CPF 840.***.***-15

Reu

ELIZETE CARVALHO DA VEIGA

CPF 460.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO ROCHA DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO DA VEIGA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800968-62.2021.8.14.0012. Intimação - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado lavrado em desfavor de LEUDERCIO DO SOCORRO ARNOUD MONTEIRO no qual se apura a prática dos delitos de calúnia e injúria, previstos nos artigos 138 e 140, ambos do Código Penal Brasileiro. A audiência preliminar restou infrutífera, ante a ausência do autor do fato, tendo a vítima manifestado interesse em ingressar com queixa-crime (ID 30002250). A querelante apresentou queixa-crime no dia 17 de novembro de 2021 (ID 417

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:02

Julgado improcedente o pedido

08/02/2022, 22:40

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:59

Documentos

Despacho

•22/07/2021, 11:03

Sentença

•08/02/2022, 22:40