Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800427-70.2019.8.14.0021

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Partes do Processo
ELISEU GONCALVES DA SILVA
Autor
GLAUBER VINICIUS DIAS DO NASCIMENTO
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
Autor
ELISEU GONCALVES DA SILVA
Terceiro
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN
OAB/PA 16690Representa: ATIVO
TERCYO FEITOSA PINHEIRO
OAB/PA 22277Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2024, 22:18

Baixa Definitiva

27/03/2024, 22:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:19
Documentos
Decisão
04/05/2019, 19:13
Decisão
07/05/2019, 08:49
Termo de Audiência
05/06/2019, 14:00
Decisão
30/07/2019, 16:40
Despacho
20/08/2019, 12:11
Decisão
10/09/2019, 20:47
Decisão
09/10/2019, 10:20
Decisão
14/04/2020, 09:54
Decisão
13/07/2020, 19:54
Ato Ordinatório
14/07/2020, 00:02
Ato Ordinatório
14/07/2020, 00:10
Ato Ordinatório
19/08/2020, 12:46
Ato Ordinatório
19/08/2020, 12:50
Ato Ordinatório
19/08/2020, 12:50
Decisão
23/08/2020, 20:02