0800434-66.2021.8.14.0094

Inquérito PolicialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Autor

PULGA

Terceiro

PG71

Terceiro

BIRO BIRO

ALCUNHA

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO

CPF 082.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIOS em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 21:29

Publicado Decisão em 07/04/2022.

08/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800434-66.2021.8.14.0094. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá INQUÉRITO POLICIAL (279) [Homicídio Simples] AUTOR DO FATO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO DECISÃO - ARQUIVAMENTO - LEGÍTIMA DEFESA Tratam os autos de processo/procedimento que apura prática de ilícito penal, supostamente cometido neste município. É o relatório. DECIDO. O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, com base no art. 18, do Código Penal, diante de causa excludente de i

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:34

Determinado o Arquivamento

04/04/2022, 19:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:37

Decisão

•17/09/2021, 10:05

Despacho

•13/01/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:32

Decisão

•04/04/2022, 19:16

Decisão

•05/04/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 19:08