0013586-35.2017.8.14.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Vitória do Xingu

Partes do Processo

DARLI SILVA COSTA

Terceiro

ADAO SOARES FERREIRA

Terceiro

VIKTUMATHURA VIANA DA SILVA

Terceiro

JOAO DO ROSARIO REIS

Terceiro

ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL

CPF 392.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 12:38

Transitado em Julgado em 09/09/2022

22/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:20

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - META 4[i] _______________________________________________________________ Vara Única de Vitória do Xingu - 0013586-35.2017.8.14.0005 Vistos etc. Versam os presentes autos sobre AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, qualificado na denúncia. De acordo com o autor da ação, no dia 24 de outubro de 2011, o acusado, por meio de interposta pessoa e em razão do cargo de Prefeito que então ocupava, exigiu

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:58

Julgado improcedente o pedido

16/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:05

Documentos

Despacho

•02/09/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 08:33

Despacho

•12/11/2021, 10:38

Despacho

•13/12/2021, 10:57

Despacho

•14/12/2021, 08:49

Despacho

•15/12/2021, 07:59

Despacho

•15/12/2021, 08:00

Despacho

•15/12/2021, 08:04

Despacho

•31/01/2022, 09:50

Sentença

•16/05/2022, 10:56