0807650-10.2019.8.14.0301

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VALFREDO BARRETO DE BRITO

CPF 600.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 26/05/2022

04/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:09

Publicado Sentença em 07/04/2022.

08/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ASSENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO promovida por VALFREDO BARRETO DE BRITO, sob a assistência da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para cumprir as diligências do Ministério Público. Foi certificado da impossibilidade de intimação, tendo em vista que a parte autora não foi encontrada no endereço declinado na inicial. Vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 21:35

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 22:24

Decorrido prazo de VALFREDO BARRETO DE BRITO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:40

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 09:28

Despacho

•11/03/2019, 21:47

Despacho

•11/03/2019, 21:49

Despacho

•13/11/2019, 11:47

Despacho

•17/12/2019, 19:30

Despacho

•29/03/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:35

Despacho

•10/12/2021, 16:10

Despacho

•13/12/2021, 14:29

Sentença

•29/03/2022, 13:46

Sentença

•05/04/2022, 19:57