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0011901-29.2013.8.14.0006
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
EDWILSON FERREIRA BRAUNA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2022, 11:54Baixa Definitiva
17/05/2022, 11:53Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 15:00Publicado Ementa em 08/04/2022.
08/04/2022, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
06/04/2022, 14:18Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 00:14Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 00:14Conhecido o recurso de EDWILSON FERREIRA BRAUNA (APELANTE), ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: 286.780.282-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido
30/03/2022, 11:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:22Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 21:24Juntada de Petição de certidão
11/03/2022, 15:36Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 11:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2022, 11:19Documentos
Documento de Migração
•03/08/2021, 10:22
Documento de Migração
•03/08/2021, 10:25
Documento de Migração
•03/08/2021, 10:25
Decisão
•02/09/2021, 17:53
Despacho
•17/09/2021, 15:46
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 13:49
Despacho
•20/09/2021, 13:49
Ato Ordinatório
•29/11/2021, 12:18
Acórdão
•30/03/2022, 11:16