Voltar para busca
0801037-45.2022.8.14.0017
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
RAFAEL JOSE DOS SANTOS ROCHA
CPF 033.***.***-16
JOSUE DA COSTA ALVES
CPF 926.***.***-91
LUIZ HENRIQUE GONZAGA DA COSTA SANTOS
CPF 836.***.***-00
Advogados / Representantes
ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS
OAB/TO 869•Representa: PASSIVO
ALINE CIRQUEIRA DE SA NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 01:24Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 11:54Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 09:59Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 17:03Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 17:03Conclusos para decisão
04/12/2025, 13:19Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 11:06Juntada de Outros documentos
18/11/2025, 13:35Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 09:34Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 09:33Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 14:49Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 10:45Ato ordinatório praticado
18/07/2025, 10:44Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2025, 10:31Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025, 08:54Documentos
Decisão
•05/04/2022, 14:13
Decisão
•02/06/2022, 09:07
Decisão
•02/06/2022, 10:20
Ato Ordinatório
•07/07/2022, 07:57
Despacho
•08/08/2022, 22:03
Despacho
•09/08/2022, 10:13
Despacho
•23/09/2022, 09:46
Decisão
•24/03/2024, 18:35
Decisão
•28/06/2024, 11:18
Decisão
•26/09/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 10:44
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 09:33
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 09:34
Decisão
•04/05/2026, 17:03