0800749-65.2021.8.14.0136

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEANDRO PEREIRA ROSSIN

CPF 802.***.***-49

Autor

MONVEMIR RUFINO

CPF 789.***.***-78

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA

OAB/AL 13693•Representa: ATIVO

WERLEY MACIEL RIBEIRO

OAB/PA 21915•Representa: ATIVO

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA ROSA

OAB/PA 31539•Representa: ATIVO

MINGHAN CHEN LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR TADEU ROCHA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/10/2025, 21:48

Baixa Definitiva

01/10/2025, 21:47

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ROSSIN em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MONVEMIR RUFINO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:23

Publicado Ementa em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:36

Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA ROSSIN - CPF: 802.254.622-49 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•04/05/2021, 16:29

Decisão

•10/05/2021, 14:09

Decisão

•13/05/2021, 13:36

Decisão

•26/05/2021, 11:23

Decisão

•09/06/2021, 14:14

Decisão

•18/06/2021, 14:38

Despacho

•15/07/2021, 12:15

Decisão

•28/07/2021, 13:04

Decisão

•06/08/2021, 16:00

Decisão

•15/09/2021, 18:01

Decisão

•20/09/2021, 09:04

Decisão

•18/10/2021, 12:58

Decisão

•30/11/2021, 13:57

Decisão

•13/12/2021, 13:37

Sentença

•05/04/2022, 11:39