0002272-76.2017.8.14.0075

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Porto de Moz

Partes do Processo

A POLICIA CIVIL

Autor

RONALDO MACIEL FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL FERREIRA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:25

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REPRESENTANTE: A POLICIA CIVIL REQUERIDO: AUTOR DO FATO: RONALDO MACIEL FERREIRA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição da pretensão punitiva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0002272-76.2017.8.14.0075 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:24

Extinta a punibilidade por prescrição

01/04/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 14:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022727620178140075: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

19/11/2021, 14:35

Desarquivamento - EM FUNÇÃO DA MIGRAÇÃO

19/11/2021, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:34

Sentença

•01/04/2022, 15:47