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0802734-53.2021.8.14.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2021
Valor da Causa
R$ 20.566,52
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Partes do Processo
DOMINGOS VANZELER DE MELO
CPF 172.***.***-53
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
MAURILO ANDRADE CARDOSO
OAB/PA 25865•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Decorrido prazo de DOMINGOS VANZELER DE MELO em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022, 05:49Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022, 05:49Arquivado Definitivamente
21/09/2022, 13:17Expedição de Certidão.
21/09/2022, 13:17Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS VANZELER DE MELO REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Contrato n.º 313211234-7 (R$566,52) SENTENÇA Processo n.º 0802734-53.2021.8.14.0012 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 1- PRELIMINARES: Rejeito as preliminares suscitadas na contestação pelas razões a seguir: Afasto a de AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, pois além da evidente pretensão resistida do requerido na presente demanda, o autor comprovou que formulou reclamação extrajudicial através do s
01/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 08:12Julgado improcedente o pedido
29/08/2022, 17:22Conclusos para julgamento
26/04/2022, 14:06Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 16:33Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 00:22Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022, 00:22Documentos
Decisão
•13/01/2022, 23:12
Decisão
•23/02/2022, 11:52
Sentença
•29/08/2022, 17:22
Sentença
•31/08/2022, 08:12