0800577-94.2022.8.14.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DE ALTAMIRA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Autor

PEDRO DO O FIGUEIREDO JUNIOR

CPF 707.***.***-86

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO DO O FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: 707.377.442-86 (REU)

12/01/2024, 12:59

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de PEDRO DO O FIGUEIREDO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: PEDRO DO Ó FIGUEIREDO JUNIOR De Ordem do Exmo. Sr. Dr. MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira-PA, na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) Processo nº 0800577-94.2022.8.14.0005

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Expedição de Edital.

01/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:49

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 04:45

Documentos

Decisão

•13/02/2022, 18:23

Decisão

•14/02/2022, 14:44

Decisão

•22/02/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:50

Decisão

•04/03/2022, 13:22

Decisão

•05/04/2022, 10:57

Decisão

•06/04/2022, 08:56

Despacho

•31/05/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:58

Despacho

•01/08/2022, 09:59

Despacho

•01/09/2022, 08:37

Despacho

•01/09/2022, 11:35

Despacho

•31/08/2023, 22:49

Decisão

•12/01/2024, 12:59