0801491-86.2021.8.14.0008

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Autor

DAVID PABLO DOS SANTOS DA SILVA

CPF 021.***.***-71

Reu

SHEILA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 704.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVID PABLO DOS SANTOS DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de SHEILA SOUSA DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 10:27

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801491-86.2021.8.14.0008. SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar o delito âmbito da violência doméstica. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento id nº 26984393. Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, sendo dele o convencimento sobre a existência ou não de elementos mínimos necessários para configuração da justa causa necessária para o início da persecuçã

07/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:07

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

22/03/2022, 23:56

Determinado o Arquivamento

22/03/2022, 23:56

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 21:17

Conclusos para decisão

22/03/2022, 21:16

Juntada de Petição de parecer

07/01/2022, 19:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:30

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:05

Decisão

•22/03/2022, 23:56

Decisão

•06/04/2022, 09:07