0802384-11.2022.8.14.0051

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

DIEGO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA

CPF 706.***.***-45

Autor

DIEGO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024, 00:34

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 17:06

Publicado Ementa em 27/06/2024.

28/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:29

Conhecido o recurso de DIEGO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA - CPF: 706.782.032-45 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 089.177.102-63 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

25/06/2024, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 08:06

Decisão

•25/02/2022, 11:59

Decisão

•11/03/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:05

Decisão

•02/05/2022, 13:46

Decisão

•03/05/2022, 08:56

Decisão

•06/05/2022, 12:28

Sentença

•04/07/2022, 14:11

Sentença

•05/07/2022, 11:42

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 11:09

Decisão

•22/07/2022, 14:27

Decisão

•28/07/2022, 09:24

Decisão

•29/07/2022, 13:38