0804030-90.2021.8.14.0051

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.119,98

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEIDIANE MORAES TORRES

CPF 701.***.***-79

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS FABIANO AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT 25899•Representa: ATIVO

ESDRA SILVA DOS SANTOS

OAB/MT 15916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

11/04/2026, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:48

Juntada de petição

11/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEIDIANE MORAES TORRES Advogado(s) do reclamante: ESDRA SILVA DOS SANTOS, LUCAS FABIANO AQUINO DOS SANTOS REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DECISÃO Considerando a certidão de tempestividade do recurso, com o devido preparo, bem como das contrarrazões, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804030-90.2021.8.14.0051 RECEBO o recurso interposto,

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2023, 09:57

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:56

Sentença

•30/10/2022, 12:40

Decisão

•23/02/2023, 09:57

Acórdão

•18/09/2024, 10:38

Decisão

•05/02/2026, 08:33

Despacho

•15/04/2026, 09:03