0075602-78.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 168.519,11

Orgao julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

CPF 318.***.***-53

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-16

Reu

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

LIBERTY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

REBECA CARVALHO VOUZELA

OAB/PA 19784•Representa: ATIVO

WELLINGTON FARIAS MACHADO

OAB/PA 6945•Representa: ATIVO

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 11:26

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de LIBERTY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de LIBERTY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:33

Documentos

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Despacho

•08/09/2020, 12:40

Sentença

•30/11/2020, 23:43

Sentença

•01/12/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:44

Petição

•04/02/2021, 23:16

Despacho

•22/02/2021, 10:07

Despacho

•24/02/2021, 09:09

Despacho

•21/09/2021, 13:08

Despacho

•16/10/2021, 19:14

Despacho

•06/04/2022, 09:10

Despacho

•05/04/2023, 10:50