0800159-45.2019.8.14.9000

Agravo de InstrumentoIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 98.768,14

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO

CPF 081.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO

OAB/PA 7884•Representa: ATIVO

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2022, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de abril de 2022. _____________________________

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:15

Expedição de Decisão.

06/04/2022, 09:15

Prejudicado o recurso

05/04/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 10:07

Conclusos para decisão

21/02/2019, 10:07

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 17:01