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0834684-52.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Orgao julgador
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO FILHO
CPF 331.***.***-20
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
SEVERINO ANTONIO ALVES
OAB/PA 11857•Representa: ATIVO
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO FILHO em 01/09/2025 23:59.
28/10/2025, 00:56Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025, 03:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025, 03:10Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 19:23Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 19:23Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2025, 12:06Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2025, 11:37Conclusos para julgamento
19/08/2025, 11:37Expedição de Certidão.
15/07/2024, 14:47Decorrido prazo de MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO FILHO em 21/06/2024 23:59.
13/07/2024, 06:02Decorrido prazo de MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO FILHO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024, 04:35Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024, 08:59Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:25Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:25Documentos
Despacho
•31/03/2022, 14:49
Despacho
•06/04/2022, 09:25
Ato Ordinatório
•15/07/2022, 12:33
Ato Ordinatório
•15/07/2022, 12:33
Despacho
•19/11/2022, 08:02
Despacho
•24/11/2022, 13:15
Sentença
•25/10/2023, 11:38
Sentença
•25/10/2023, 12:41
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 13:07
Documento de Comprovação
•08/02/2024, 18:29
Documento de Comprovação
•08/02/2024, 18:29
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 13:54
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 13:55
Despacho
•05/06/2024, 11:09