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0434638-41.2016.8.14.0301
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Partes do Processo
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
CNPJ 08.***.***.0001-06
SONIA VITORIA
SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR
MIGUEL SOUZA VIANA
SILVIO JOSE PONTES VARA
Advogados / Representantes
CAMILO RAMOS CAVALCANTE
OAB/PA 21486•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
07/05/2026, 11:25Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 09:29Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 11:16Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 13:33Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 05:50Conclusos para despacho
30/03/2026, 12:38Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 12:18Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 17/03/2026 23:59.
19/03/2026, 18:22Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 17/03/2026 23:59.
19/03/2026, 18:22Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2026 23:59.
19/03/2026, 18:22Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2026 23:59.
19/03/2026, 18:22Publicado Carta Convite em 18/03/2026.
18/03/2026, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 08:13Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2026, 12:55Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 12:10Documentos
Petição
•22/05/2018, 12:35
Despacho
•22/05/2018, 13:19
Ato Ordinatório
•23/05/2018, 15:06
Despacho
•28/06/2018, 14:14
Decisão
•08/08/2018, 13:53
Documento de Comprovação
•19/09/2018, 06:06
Decisão do 2º Grau
•03/05/2019, 16:12
Decisão do 2º Grau
•18/06/2019, 11:12
Decisão do 2º Grau
•19/06/2019, 14:50
Despacho
•30/07/2019, 14:51
Despacho
•06/09/2019, 15:39
Decisão
•30/01/2020, 10:58
Decisão
•03/02/2020, 12:08
Despacho
•03/04/2020, 10:23
Despacho
•03/04/2020, 11:39