0001982-77.2020.8.14.0941

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

O ESTADO

Autor

RENATO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

EVANDRO WILSON OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

VICTOR HUGO GONCALVES DE SALES

Terceiro

MANOEL DE MELO MORAES

CPF 512.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 26/07/2024

14/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de MANOEL DE MELO MORAES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:46

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:39

Despacho

•28/06/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:57

Despacho

•10/08/2021, 08:14

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 17:12

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:45

Despacho

•25/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:42

Despacho

•29/03/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:57

Despacho

•29/03/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:07

Despacho

•05/04/2022, 10:08