Voltar para busca
0015577-75.2010.8.14.0301
Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2019
Valor da Causa
R$ 2.511,00
Orgao julgador
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO DE JESUS LOURENCA MENDES
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 07.***.***.0001-12
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL
ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR
BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO
Advogados / Representantes
LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA
OAB/PA 6450•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
04/07/2021, 22:22Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
22/01/2021, 10:42Transitado em Julgado em 21/01/2021
22/01/2021, 10:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021, 00:08Decorrido prazo de HELIO DE JESUS LOURENCO MENDES em 20/11/2020 23:59.
21/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 08:39Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 08:39Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.055.009/0001-13 (APELANTE)
25/10/2020, 10:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2020, 14:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2020, 14:13Juntada de Petição de petição
02/10/2020, 12:47Juntada de Petição de petição
02/10/2020, 12:45Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 09:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2020, 08:56Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 08:56Documentos
Documento de Migração
•10/09/2019, 12:35
Documento de Migração
•10/09/2019, 12:35
Documento de Migração
•10/09/2019, 12:35
Decisão
•23/09/2019, 10:09
Decisão
•04/11/2019, 16:58
Decisão
•14/05/2020, 11:10
Decisão
•14/05/2020, 11:17
Ato Ordinatório
•15/07/2020, 13:30
Ato Ordinatório
•15/07/2020, 13:31
Despacho
•14/09/2020, 11:28
Acórdão
•25/10/2020, 10:24