0016673-61.2016.8.14.0028

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.048,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RENATO MOREIRA DA SILVA

CPF 935.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

FABRINA IZADORA DE OLIVEIRA SILVA CURADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:22

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 03:09

Homologada a Transação

03/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:10

Despacho

•30/06/2023, 15:34

Despacho

•18/07/2023, 10:50

Despacho

•24/08/2023, 15:38

Despacho

•02/11/2023, 18:21

Decisão

•09/02/2024, 11:11

Decisão

•05/06/2024, 12:21

Decisão

•05/06/2024, 15:36

Decisão

•09/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:53

Despacho

•16/05/2025, 16:22

Despacho

•27/05/2025, 15:45

Sentença

•03/11/2025, 13:05