0029022-52.2016.8.14.0075

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Porto de Moz

Partes do Processo

JOSE CLEBSONSOUZA DA SILVA

Reu

MAIZA NAZARE TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 11:36

Determinação de arquivamento

05/09/2022, 18:04

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 14:38

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:38

Decorrido prazo de JOSE CLEBSONSOUZA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:24

Decorrido prazo de MAIZA NAZARE TEIXEIRA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:24

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 10:33

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: JOSE CLEBSONSOUZA DA SILVA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0029022-52.2016.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: JOSE CLEBSONSOUZA DA SILVA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0029022-52.2016.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:58

Sentença

•30/03/2022, 14:44

Despacho

•05/09/2022, 18:04