0002680-15.2010.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SANDRA LUCIA BASTOS RODRIGUES

CPF 092.***.***-04

Autor

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES

OAB/PA 14843•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SANDRA LUCIA BASTOS RODRIGUES IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM INTERESSADO: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo lega PROC. 0002680-15.2010.8.14.0301

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:44

Juntada de petição inicial

16/05/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: GUSTAVO AZEVEDO RÔLA (OAB/PA 11.271) – PROCURADOR DO MUNICÍPIO AGRAVADA: SANDRA LÚCIA BASTOS RODRIGUES REPRESENTANTE: ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES (OAB/PA14.843) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0002680-15.2010.8.14.0301 AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos de agravo interno em recurso especial e extraordinário (ID nº 12.548.555 e 12.548.561), interpostos pelo INST

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: SANDRA LÚCIA BASTOS RODRIGUES, de que foram interpostos Agravos Internos, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2°, do CPC/2015. Belém-PA, 6 de fevereir

07/02/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2020, 08:07

Documento de Migração

•14/12/2020, 08:13

Acórdão

•06/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:40

Acórdão

•09/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:19

Decisão

•27/11/2022, 10:26

Decisão

•28/11/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:18

Decisão

•23/03/2023, 20:21

Decisão

•24/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:44