Voltar para busca
0801071-50.2022.8.14.0201
Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
ANTONIO DE PAIVA MOURA
CPF 632.***.***-15
ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP
A COLETIVIDADE - O ESTADO
DIOGO EVANDRO MORAIS MORAIS
CPF 063.***.***-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/08/2022, 11:31Processo Desarquivado
05/08/2022, 11:31Arquivado Provisoramente
28/06/2022, 10:14Expedição de Certidão.
28/06/2022, 10:13Início do Cumprimento da Transação Penal
27/06/2022, 12:30Transitado em Julgado em 13/06/2022
24/06/2022, 12:25Expedição de Certidão.
24/06/2022, 12:08Juntada de Outros documentos
13/06/2022, 09:35Decorrido prazo de DIOGO EVANDRO MORAIS MORAIS em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:15Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801071-50.2022.8.14.0201. AUTOR: A COLETIVIDADE - O ESTADO, ANTONIO DE PAIVA MOURA SENTENÇA Aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois às 10h, nesta cidade de Belém, Distrito d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: DIOGO EVANDRO MORAIS MORAIS VÍTIMA:
08/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 10:45Homologada a Transação Penal
07/06/2022, 09:28Audiência Preliminar realizada para 02/06/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
02/06/2022, 10:56Documentos
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 11:25
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 11:26
Sentença
•07/06/2022, 09:28
Sentença
•07/06/2022, 10:45
Documento de Comprovação
•27/06/2022, 12:30