0800503-90.2022.8.14.0053

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

RAIMUNDO MOURA DE ALMEIDA

CPF 674.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:35

Extinta a punibilidade por prescrição

26/06/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

22/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.

27/12/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 10:21

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 11:32

Decisão

•18/04/2022, 11:25

Despacho

•10/01/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:14

Despacho

•11/10/2023, 09:32

Despacho

•12/01/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:22

Decisão

•17/09/2024, 18:16

Despacho

•24/03/2025, 09:13

Despacho

•26/03/2025, 09:21

Sentença

•26/06/2025, 12:33

Sentença

•30/06/2025, 09:35