0869110-61.2020.8.14.0301

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

JACO BORGES DE SOUZA

CPF 670.***.***-20

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL ANDRE LIMA LOPES

OAB/PA 21138•Representa: ATIVO

MAURO JORGE TAVARES BAIA

OAB/PA 29936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de JACO BORGES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de JACO BORGES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de JACO BORGES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de JACO BORGES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•26/11/2020, 09:06

Decisão

•26/11/2020, 10:54

Decisão

•30/08/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 19:25

Despacho

•06/09/2023, 12:11

Despacho

•29/09/2023, 11:14

Decisão

•03/09/2024, 13:01

Decisão

•08/10/2024, 17:43

Sentença

•08/04/2025, 11:51

Sentença

•22/05/2025, 11:09