0012042-31.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 96.500,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA ISABEL DA FONSECA LOPES

CPF 629.***.***-87

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-16

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO

OAB/PA 19591•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES

OAB/PA 23646•Representa: ATIVO

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB/PA 5082•Representa: PASSIVO

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:21

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:05

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:05

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:05

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:05

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:06

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:06

Documento de Migração

•03/03/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:42

Despacho

•28/03/2023, 12:29

Despacho

•03/04/2023, 11:32

Petição

•10/04/2023, 11:15

Decisão

•13/04/2023, 18:19

Decisão

•19/04/2023, 12:54

Decisão

•19/04/2023, 13:36