0804443-28.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ALDAIR CORREA DA COSTA

CPF 482.***.***-04

Autor

JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 10:44

Baixa Definitiva

25/05/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de ALDAIR CORREA DA COSTA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:15

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7.613) PACIENTE: ALDAIR CORREA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO P Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804443-28.2022.8.14.0000 PACIENTE: ALDAIR CORREA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS PREVENTIVO SEM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0804443-28.2022.8.14.0000

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:04

Denegado o Habeas Corpus a ALDAIR CORREA DA COSTA - CPF: 482.612.032-04 (PACIENTE), Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Para (AUTORIDADE COATORA) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

04/05/2022, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:35

Documentos

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:12

Despacho

•06/04/2022, 11:28

Despacho

•06/04/2022, 11:44

Decisão

•07/04/2022, 11:05

Decisão

•07/04/2022, 14:29

Acórdão

•04/05/2022, 13:09

Acórdão

•05/05/2022, 12:04