0835290-80.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 84.457,66

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA CORDEIRO

CPF 268.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 10314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 22:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025

17/10/2025, 22:27

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

01/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:33

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:24

Juntada de decisão

05/06/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADA: WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE – OAB/PA N° 10.314 APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DENNIS VERBICARO SOARES PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR SOB O VÍNCULO EXCL PROCESSO Nº: 0835290-80.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA: BELÉM (4ª VARA DA FAZENDA)

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:33

Documentos

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 16:56

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 16:56

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 16:56

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 16:56

Despacho

•04/04/2022, 15:37

Despacho

•06/04/2022, 11:58

Despacho

•03/06/2022, 11:20

Despacho

•18/07/2022, 13:17

Despacho

•12/09/2022, 10:19

Despacho

•12/09/2022, 13:52

Sentença

•26/10/2022, 09:35

Sentença

•04/11/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:20

Decisão

•02/03/2023, 17:02