0801739-40.2021.8.14.0012

Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.590,42

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

MARCELLE LOPES LIMA MOTA

CPF 790.***.***-53

Autor

P ANGELO NETO

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MILLER SIQUEIRA SERRAO

OAB/PA 13059•Representa: ATIVO

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA

OAB/PA 5829•Representa: PASSIVO

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 15311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de MARCELLE LOPES LIMA MOTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de P ANGELO NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:14

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:02

Expedição de Acórdão.

10/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 00:02

Conhecido o recurso de MARCELLE LOPES LIMA MOTA - CPF: 790.744.212-53 (RECORRENTE) e provido em parte

09/12/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 13:55

Despacho

•06/04/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:53

Decisão

•10/06/2022, 23:53

Despacho

•24/08/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:30

Despacho

•18/10/2022, 22:03

Sentença

•08/04/2024, 10:42

Sentença

•08/04/2024, 11:22

Decisão

•17/06/2025, 12:56

Decisão

•21/10/2025, 08:45

Acórdão

•09/12/2025, 12:43