0016107-65.1999.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 650,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

CARLOS VICTOR DE FATIMA AMARANTES DANIN

CPF 057.***.***-04

Autor

ANA PAULA GOVEA GROSSINHO

Terceiro

SEMOB PARA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Terceiro

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

21/01/2026, 01:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DE FATIMA AMARANTES DANIN em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DE FATIMA AMARANTES DANIN em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:53

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:31

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DE FATIMA AMARANTES DANIN em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DE FATIMA AMARANTES DANIN em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:21

Documentos

Documento de Migração

•06/10/2021, 10:04

Documento de Migração

•06/10/2021, 10:04

Documento de Migração

•06/10/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 13:43

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 13:43

Despacho

•19/05/2023, 15:28

Despacho

•22/05/2023, 08:39

Despacho

•12/06/2023, 10:19

Decisão

•05/09/2024, 15:35

Decisão

•06/09/2024, 08:32

Despacho

•27/09/2024, 13:31

Despacho

•14/11/2024, 13:41

Despacho

•17/10/2025, 11:31