0022079-69.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ELIELSON NUNES COSTA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

29/08/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DOS ARTS. 180 E 311 DO CPB – RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RECURSO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS – inadmissibilidade – PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CHASSI E PLACA ADULTERADAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFISSÃO DO RECORRENTE EM JUIZO. COMPROU VEÍCULO POR 1.200 REAIS. condenação mantida em 3 anos,9 meses e 30 dias multa pelo crime do art. 311 do cpb e 1 ano,9 meses e 24 dias multa pelo delito do art. 180 do cp

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 13:57

Documentos

Documento de Migração

•24/08/2021, 14:00

Despacho

•26/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:44

Despacho

•30/08/2021, 13:47

Despacho

•30/08/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:55

Acórdão

•30/03/2022, 11:31