0806930-50.2019.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES

CPF 663.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2021, 06:23

Baixa Definitiva

25/11/2021, 06:22

Transitado em Julgado em 24/11/2021

25/11/2021, 06:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:00

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:09

Conhecido o recurso de CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES - CPF: 663.361.042-49 (APELANTE), ESTADO DO PARA (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (REPRESENTANTE) e não-provido

03/10/2021, 13:24

Conclusos para decisão

30/09/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 13:38

Recebidos os autos

30/09/2021, 13:20

Documentos

Decisão

•02/08/2019, 13:52

Decisão

•09/08/2019, 20:32

Sentença

•26/08/2019, 17:02

Sentença

•27/08/2019, 00:24

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 10:31

Decisão

•27/02/2020, 16:09

Decisão

•09/03/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:56

Decisão

•02/07/2020, 11:02

Decisão

•09/10/2020, 08:39

Decisão

•13/11/2020, 12:24

Decisão

•11/04/2021, 09:51

Decisão

•12/04/2021, 11:20