0005490-55.2013.8.14.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO FEIO BOULHOSA

OAB/PA 7320•Representa: PASSIVO

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO

OAB/PA 16939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:14

Conclusos ao relator

09/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:34

Conclusos ao relator

18/05/2022, 17:45

Recebidos os autos

18/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

05/04/2022, 14:25

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:21

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 00:41

Despacho

•31/07/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:55

Despacho

•01/08/2023, 08:56

Despacho

•19/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:45