0059784-91.2012.8.14.0301

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOCELIA DOS SANTOS FONSECA

CPF 468.***.***-15

Autor

EDIEL DA PAIXAO TEIXEIRA

Terceiro

JARACI DA SILVA FAUSTO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DIAS

Terceiro

PROPRIETARIO DO LOTE N 36, FAZENDA VAL-DE-CAES, CONF. DESCONHECIDOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de JARACI DA SILVA FAUSTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de EDIEL DA PAIXÃO TEIXEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:59

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 13:44

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 12:49

Documentos

Petição Inicial

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Documento de Migração

•12/10/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:39

Despacho

•26/05/2025, 15:11

Despacho

•31/07/2025, 14:57

Sentença

•01/12/2025, 12:48