0803883-47.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

PAULO ANDRE DO NASCIMENTO SENA

CPF 853.***.***-53

Reu

LUIZ EDUARDO BARRA FEIO BRASIL

CPF 722.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO GERALDO SALVIANO DE SENA

OAB/PA 7211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:15

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:40

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/11/2022, 10:08

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0803883-47.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: PAULO ANDRÉ DO NASCIMENTO SENA, CPF 853.371.612-53 Advogado: DR. Antônio Geraldo Salviano de Sena, OAB/PA 7211 VÍTIMA: LUIZ EDUARDO BARRA FEIO BRASIL, CPF 722.111.132-49 Advogado: Dr. Laércio Cardoso Sales Neto, OAB/PA 17426 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 27/10/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILV

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/10/2022, 19:47

Audiência Preliminar realizada para 27/10/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 11:27

Despacho

•06/04/2022, 12:55

Despacho

•25/10/2022, 12:12

Despacho

•25/10/2022, 20:52

Sentença

•28/10/2022, 19:47

Sentença

•01/11/2022, 10:48