0804522-65.2022.8.14.0401

Embargos de Declaração CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

GEYZE NAYANNE SANTOS FERREIRA

CPF 010.***.***-38

Autor

HELLEN CRISTINA OLIVEIRA

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM

OAB/PA 11991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MEDEIROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:59

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2026, 12:28

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

13/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MEDEIROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 04:58

Juntada de Petição de carta

30/01/2026, 12:45

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:43

Expedição de Carta.

21/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 07:03

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:49

Despacho

•06/04/2022, 13:09

Despacho

•01/08/2022, 13:10

Despacho

•03/08/2022, 09:43

Decisão

•17/08/2022, 10:13

Decisão

•19/08/2022, 11:15

Despacho

•27/10/2022, 11:59

Despacho

•27/10/2022, 13:08

Despacho

•14/12/2022, 11:35

Despacho

•16/12/2022, 10:53

Despacho

•09/05/2023, 10:30

Despacho

•09/05/2023, 11:11

Despacho

•18/05/2023, 13:35

Despacho

•18/05/2023, 13:37

Despacho

•24/05/2023, 13:21