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0872305-20.2021.8.14.0301
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 225.941,11
Orgao julgador
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-22
ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS
CPF 901.***.***-20
JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA
CPF 278.***.***-04
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
OAB/PA 19709•Representa: ATIVO
ALBERTO ALVES DE MORAES
OAB/PA 17578•Representa: ATIVO
BERNARDO ARAUJO DA LUZ
OAB/PA 27220•Representa: ATIVO
IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO
OAB/PA 16544•Representa: ATIVO
ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA
OAB/PA 29972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/03/2026, 11:12Baixa Definitiva
16/03/2026, 11:11Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 08:38Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 08:38Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
20/02/2026, 10:08Expedição de Outros documentos.
18/02/2026, 20:37Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
18/02/2026, 17:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2026, 14:12Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 15:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2025, 15:54Conclusos para julgamento
24/09/2025, 10:16Juntada de Certidão
24/09/2025, 10:16Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:22Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:19Documentos
Decisão
•17/12/2021, 13:21
Decisão
•10/01/2022, 10:41
Decisão
•10/01/2022, 12:01
Documento de Comprovação
•10/02/2022, 12:13
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 13:17
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 13:19
Decisão
•20/06/2022, 10:12
Decisão
•20/06/2022, 11:47
Despacho
•18/07/2022, 11:53
Despacho
•18/07/2022, 12:46
Despacho
•18/07/2022, 20:20
Despacho
•22/07/2022, 09:38
Despacho
•25/08/2022, 09:56
Despacho
•29/08/2022, 12:54
Despacho
•29/08/2022, 12:54