Voltar para busca
0023039-30.2017.8.14.0401
Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEX COSTA LEAO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2022, 11:40Baixa Definitiva
17/05/2022, 11:39Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 21:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2022, 00:04Publicado Ementa em 08/04/2022.
08/04/2022, 00:04Juntada de Petição de certidão
06/04/2022, 14:55Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:23Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:23Conhecido o recurso de ALEX COSTA LEAO (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (FISCAL DA LEI) e não-provido
06/04/2022, 08:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 15:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:28Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 09:33Juntada de Petição de certidão
18/03/2022, 09:49Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 09:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022, 09:39Documentos
Documento de Migração
•17/09/2021, 13:38
Documento de Migração
•17/09/2021, 13:38
Documento de Migração
•17/09/2021, 13:38
Despacho
•14/10/2021, 16:09
Ato Ordinatório
•15/10/2021, 22:36
Despacho
•15/10/2021, 22:40
Acórdão
•06/04/2022, 08:15
Certidão
•06/04/2022, 14:55