0809988-21.2018.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 230.286,78

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

EDIMAR SEBASTIAO DE LIMA MELO

CPF 042.***.***-15

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELE CARNEIRO PORTELA

OAB/PA 24970•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA

OAB/PA 16888•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

OAB/PA 4906•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de EDIMAR SEBASTIAO DE LIMA MELO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:13

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0809988-21.2018.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:31

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 07:48

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 07:47

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:07

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIMAR SEBASTIÃO DE LIMA MELO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV PROCURADORA AUTÁRQUICA: CAMILA BUSARELLO (OAB/PA 11.840) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando o deliberado na 07ª Sessão Ordinária TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809988-21.2018.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:29

Documentos

Documento de Comprovação

•27/12/2018, 12:45

Despacho

•12/02/2019, 08:54

Despacho

•12/02/2019, 10:28

Despacho

•20/02/2019, 12:18

Despacho

•20/02/2019, 13:59

Contestação

•26/03/2019, 11:39

Despacho

•07/10/2019, 14:33

Petição

•28/11/2019, 11:40

Despacho

•02/12/2019, 14:25

Despacho

•18/12/2019, 21:36

Despacho

•01/03/2021, 10:36

Despacho

•02/03/2021, 10:25

Despacho

•22/04/2021, 15:22

Decisão

•06/04/2022, 13:21

Decisão

•06/04/2022, 13:32