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0026074-74.2015.8.14.0075
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Porto de Moz
Partes do Processo
ERICK SOUTO ROBERTO
CPF 547.***.***-49
CLEOSON DA SILVA ARANHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERICK SOUTO ROBERTO em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:25Decorrido prazo de CLEOSON DA SILVA ARANHA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:25Arquivado Definitivamente
19/04/2022, 09:31Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 09:10Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2022, 12:41Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 02:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 02:37Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 02:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 02:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: ERICK SOUTO ROBERTO SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição da prete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0026074-74.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: ERICK SOUTO ROBERTO SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição da prete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0026074-74.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:31Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:31Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:31Extinta a punibilidade por prescrição
30/03/2022, 15:59Documentos
Documento de Migração
•09/12/2021, 11:42
Documento de Migração
•09/12/2021, 11:42
Ato Ordinatório
•14/01/2022, 09:36
Sentença
•30/03/2022, 15:59