0801788-88.2019.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 405.623,47

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO

CPF 393.***.***-49

Autor

IGEPREV

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MANOELE CARNEIRO PORTELA

OAB/PA 24970•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA

OAB/PA 16888•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

OAB/PA 4906•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0801788-88.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:45

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:03

Documentos

Documento de Comprovação

•14/03/2019, 11:34

Decisão

•31/05/2019, 16:42

Decisão

•03/06/2019, 13:08

Despacho

•10/06/2019, 17:00

Despacho

•26/06/2019, 09:28

Despacho

•05/08/2019, 16:04

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 09:38

Despacho

•07/08/2019, 09:17

Despacho

•12/08/2019, 14:15

Despacho

•13/08/2019, 08:51

Despacho

•27/08/2019, 16:07

Despacho

•29/08/2019, 10:36

Contestação

•18/09/2019, 11:51

Despacho

•06/11/2019, 14:49

Despacho

•07/11/2019, 15:09