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0002502-84.2018.8.14.0075
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Porto de Moz
Partes do Processo
FRANCENILDO DOS SANTOS FEITOSA
CLEONICE MARTINS DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCENILDO DOS SANTOS FEITOSA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:23Decorrido prazo de CLEONICE MARTINS DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:23Arquivado Definitivamente
19/04/2022, 09:29Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 09:10Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2022, 12:40Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 02:54Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 02:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: FRANCENILDO DOS SANTOS FEITOSA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescriç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0002502-84.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: FRANCENILDO DOS SANTOS FEITOSA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescriç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0002502-84.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:44Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:44Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:44Extinta a punibilidade por prescrição
28/03/2022, 19:12Documentos
Documento de Migração
•14/01/2022, 13:32
Documento de Migração
•14/01/2022, 13:32
Sentença
•28/03/2022, 19:12