0818354-05.2021.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

JOSE PAULO SANTOS PONTES

CPF 013.***.***-14

Autor

LUIS RICARDO BOTELHO MARTINS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505633/2025

03/06/2025, 23:36

Protocolizada Petição 505633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 23:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:12

Conheço do agravo de JOSE PAULO SANTOS PONTES para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 12:00

Conheço do agravo de LUIS RICARDO BOTELHO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Despacho

•28/11/2024, 18:12

Despacho

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Despacho

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12

Decisão

•28/11/2024, 18:12