0003105-41.2014.8.14.0062

Inquérito PolicialPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

JOSILANDIO CAVALCANTE LIMA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de O ESTADO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:23

Decorrido prazo de JOSILANDIO CAVALCANTE LIMA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:23

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/04/2022, 11:11

Juntada de certidão

11/04/2022, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 09:45

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0003105-41.2014.8.14.0062 Art. 56, da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) JOSILÂNDIO CAVALCANTE LIMA, data de nascimento 02/05/1979, filho de Resemar Vitor de Lima e Maria Cavalcante

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:14

Extinta a punibilidade por prescrição

05/04/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:33

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 25/03/2022 11:30 Vara Única de Tucumã.

04/04/2022, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 20:05

Decisão

•29/04/2021, 23:42

Despacho

•18/06/2021, 13:36

Despacho

•30/07/2021, 12:17

Despacho

•09/09/2021, 13:57

Despacho

•10/11/2021, 09:49

Sentença

•05/04/2022, 15:07

Sentença

•06/04/2022, 15:14

Intimação de Sentença

•11/04/2022, 11:53