0143400-94.2015.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

OTAIR GABRIEL DE SOUZA

Reu

MARIVANIA SOUSA FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2022, 17:07

Transitado em Julgado em 11/04/2022

24/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de OTAIR GABRIEL DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:22

Decorrido prazo de MARIVANIA SOUSA FIGUEIREDO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 09:29

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0143400-94.2015.8.14.0062 Art. 129, caput, do Código Penal SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) OTAIR GABRIEL DE SOUZA, data de nascimento 06/07/1947, filho de Bento Gabriel de Souza e Maria Rosa de J

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:21

Extinta a punibilidade por prescrição

06/04/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 10:08

Documentos

Sentença

•06/04/2022, 11:52

Sentença

•06/04/2022, 15:21