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0000046-53.1999.8.14.0003
Apelação CívelNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.361,23
Orgao julgador
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIA S/A
Advogados / Representantes
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2026, 13:00Baixa Definitiva
08/04/2026, 13:00Decorrido prazo de DOMINGOS OSVALDO DE JESUS FERREIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:29Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:29Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 00:07Publicado Sentença em 13/03/2026.
16/03/2026, 00:07Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 21:47Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 21:47Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2026, 09:49Conclusos para decisão
13/02/2026, 14:31Decorrido prazo de DOMINGOS OSVALDO DE JESUS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:50Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:50Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2026, 15:49Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:17Documentos
Documento de Migração
•16/12/2020, 14:18
Documento de Migração
•16/12/2020, 14:18
Documento de Migração
•16/12/2020, 14:18
Despacho
•07/07/2021, 12:24
Despacho
•16/07/2021, 14:15
Despacho
•06/04/2022, 15:53
Despacho
•12/08/2022, 12:51
Despacho
•08/02/2024, 10:16
Despacho
•02/11/2024, 13:21
Sentença
•05/12/2024, 15:26
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 10:54
Despacho
•14/10/2025, 12:10
Decisão
•18/12/2025, 14:16
Decisão
•22/12/2025, 10:57
Sentença
•11/03/2026, 09:49