0031434-30.2011.8.14.0301

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ROSIANE PALHETA SILVA

CPF 680.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Reu

ROSIANE PALHETA SILVA RIBEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TENILI RAMOS PALHARES MEIRA

OAB/PA 12858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/09/2021, 15:07

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819763/2021

13/09/2021, 06:11

Protocolizada Petição 819763/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

11/09/2021, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:15

Não conhecido o recurso de ROSIANE PALHETA SILVA

01/09/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775082/2021

27/08/2021, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021, 19:35

Protocolizada Petição 775082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

27/08/2021, 19:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2021, 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/08/2021, 17:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2021, 14:50