0035145-92.2001.8.14.0301

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

CPF 759.***.***-49

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: ATIVO

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB/PA 5082•Representa: PASSIVO

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2023, 12:26

Baixa Definitiva

20/06/2023, 05:00

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA INDE COMSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 00:07

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 22:36

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:43

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA INDE COMSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:50

Documentos

Documento de Migração

•06/09/2019, 13:28

Documento de Migração

•06/09/2019, 13:28

Documento de Migração

•06/09/2019, 13:28

Despacho

•12/09/2019, 09:01

Decisão

•03/12/2021, 12:45

Decisão

•03/12/2021, 13:03

Sentença

•06/04/2022, 19:19

Sentença

•06/04/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:05

Sentença

•24/08/2022, 21:45

Sentença

•24/08/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:59

Decisão

•23/12/2022, 00:49