0808157-30.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 550,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO

CPF 439.***.***-00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

CNPJ 05.***.***.0001-15

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

CNPJ 35.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 11/05/2022

17/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:16

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0808157-30.2021.8.14.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO, em face da sentença de ID 35917153, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Diz o embargante que a sentença é omissa porque não c

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:29

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 20:35

Documentos

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 10:51

Decisão

•18/08/2021, 12:44

Decisão

•18/08/2021, 13:39

Sentença

•29/09/2021, 18:22

Sentença

•30/09/2021, 08:53

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 17:10

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 17:10

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 17:10

Despacho

•20/10/2021, 12:51

Sentença

•05/04/2022, 18:04

Sentença

•06/04/2022, 21:53